Os sistemas usados nas urnas eletrônicas e na totalização dos votos não podem ser modificados depois da cerimônia de assinatura digital e lacração, informou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, 5 de agosto.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, nem mesmo servidores do tribunal podem alterar os programas após a conclusão do procedimento. Uma eventual mudança exigiria a convocação de uma nova cerimônia pública, com participação das entidades fiscalizadoras.
A assinatura digital funciona como um mecanismo de autenticação. Cada sistema recebe códigos que permitem verificar se o programa instalado corresponde exatamente à versão examinada e lacrada pela Justiça Eleitoral.
A cerimônia ocorre durante o período de preparação da eleição e marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas. Representantes de partidos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, universidades e outras instituições autorizadas podem acompanhar etapas de fiscalização.
Depois da lacração, os programas são verificados novamente durante a geração das mídias e a preparação das urnas. As entidades fiscalizadoras podem conferir se os arquivos instalados nos equipamentos são os mesmos que receberam as assinaturas digitais.
A autenticação também pode ser verificada nas seções eleitorais antes da votação. Procedimentos semelhantes são aplicados aos sistemas responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e pela totalização.
Outro mecanismo utilizado é o Teste de Integridade. Na véspera da eleição, urnas são sorteadas publicamente e retiradas das seções. Durante a votação, os equipamentos recebem votos simulados previamente registrados por uma equipe, com acompanhamento de auditoria independente.
Ao final, os resultados produzidos pela urna são comparados com os registros manuais. Segundo o TSE, o procedimento é realizado desde 2002 e nunca identificou diferença entre os votos inseridos e o resultado emitido pelos equipamentos.
A segurança eleitoral depende de várias camadas, e não de uma única barreira. Entre elas estão testes públicos, inspeção do código-fonte, assinaturas digitais, lacração, auditorias, impressão dos boletins de urna e fiscalização por instituições externas.
O boletim de urna é impresso ao final da votação e informa a quantidade de votos registrada em cada seção. Cópias podem ser obtidas pelos fiscais e comparadas posteriormente com os dados divulgados na totalização.
A divulgação desses procedimentos ganha relevância durante o período eleitoral, quando informações falsas sobre as urnas costumam circular com maior intensidade. Questionamentos técnicos são legítimos, mas precisam ser baseados em evidências e nos mecanismos efetivamente utilizados.
A cerimônia final de assinatura digital e lacração deverá ser concluída até 14 de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
