Os partidos e federações encerram nesta quarta-feira, 5 de agosto, o período de convenções destinadas à escolha de candidatos e definição das coligações para as eleições gerais de 2026.
A partir de agora, as legendas terão até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatura para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
As convenções são reuniões formais nas quais os partidos confirmam os nomes que disputarão a eleição. Também são definidas alianças, candidaturas a vice e composição das chapas proporcionais.
A aprovação em convenção não garante que a candidatura será autorizada. O TSE e os tribunais regionais eleitorais analisarão documentos, condições de elegibilidade e eventuais causas de impedimento.
Durante esse processo, o Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos poderão questionar registros. As contestações podem envolver ausência de documentos, condenações, rejeição de contas ou descumprimento de regras partidárias.
Depois do registro, a propaganda eleitoral geral começa em 16 de agosto, inclusive na internet e nas ruas. Antes dessa data, candidatos podem participar de entrevistas, reuniões e debates, mas não podem realizar pedido explícito de voto fora das hipóteses permitidas.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro para o primeiro turno.
A partir de 6 de agosto, emissoras passam a cumprir restrições mais rígidas. Entre elas estão a proibição de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular propaganda política fora dos espaços autorizados.
As regras buscam preservar equilíbrio na disputa, mas sua aplicação enfrenta desafios com a expansão das redes sociais, transmissões ao vivo e canais digitais.
Outro ponto de atenção é o uso de inteligência artificial. Conteúdos manipulados podem reproduzir voz e imagem de candidatos, criando declarações falsas difíceis de identificar.
Partidos e campanhas precisam observar regras de identificação de conteúdos sintéticos e não podem utilizar tecnologia para enganar o eleitor.
O período de registro também permitirá conhecer de forma mais detalhada o patrimônio declarado, plano de governo, ocupação e histórico dos candidatos.
Essas informações serão disponibilizadas nos sistemas da Justiça Eleitoral e podem ser consultadas pelos cidadãos, jornalistas e organizações de fiscalização.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. Um eventual segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.
A oficialização das candidaturas encerra a fase de pré-campanha e abre o período em que as propostas devem receber maior atenção. Para o eleitor, o desafio será separar discursos genéricos de programas que apresentem metas, orçamento e condições reais de execução.
