A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, a Conitec, abriu uma consulta pública para avaliar a incorporação do sotatercepte ao SUS para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar. As contribuições poderão ser apresentadas até 17 de agosto.
O pedido foi apresentado pelo fabricante do medicamento. A análise envolve pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar em classes funcionais III ou IV e risco de mortalidade intermediário a alto, conforme critérios utilizados pela Organização Mundial da Saúde.
O medicamento atua em mecanismos relacionados ao crescimento das células dos vasos sanguíneos. Na hipertensão arterial pulmonar, alterações nesses processos podem contribuir para o estreitamento dos vasos que transportam sangue do coração para os pulmões.
A doença é rara, crônica e progressiva. O aumento da pressão nos vasos pulmonares força o lado direito do coração a trabalhar com maior intensidade para manter a circulação.
Entre os sintomas estão falta de ar, cansaço, tontura, dor no peito, desmaios e redução da capacidade para atividades cotidianas. Nos casos mais avançados, a condição pode provocar insuficiência cardíaca e levar à morte.
A consulta pública faz parte do procedimento utilizado pela Conitec antes de recomendar ou rejeitar a incorporação de uma nova tecnologia. A comissão analisa evidências científicas sobre eficácia e segurança, além de custos e impacto orçamentário para o SUS.
A existência de um medicamento aprovado pela autoridade sanitária não significa que ele será automaticamente oferecido na rede pública. O sistema precisa avaliar se o benefício clínico é compatível com o investimento necessário e como a tecnologia será utilizada.
Pacientes, médicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil podem contribuir durante a consulta. Relatos de experiência ajudam a complementar os resultados produzidos em estudos clínicos.
A discussão é especialmente relevante em doenças raras, nas quais medicamentos novos frequentemente apresentam custos elevados e atingem grupos menores de pacientes.
Caso a incorporação seja recomendada e posteriormente aprovada, será necessário estabelecer protocolo clínico, critérios para indicação e estrutura de acompanhamento dos pacientes.
