Partidos políticos, federações e coligações entraram nesta segunda-feira, 10 de agosto, nos últimos cinco dias para registrar oficialmente seus candidatos nas eleições de 2026. O prazo termina às 19h do próximo sábado, 15 de agosto.
As solicitações precisam ser apresentadas pelo Sistema de Candidaturas, o CANDex, utilizado para transmissão de documentos e informações à Justiça Eleitoral. A plataforma ganhou uma versão web e passou a contar com integração com outros sistemas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral é responsável por analisar registros de candidatos à Presidência e à Vice-Presidência. Os tribunais regionais eleitorais julgam os pedidos de candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
O registro reúne informações partidárias e individuais dos candidatos. Entre os documentos estão o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e o Requerimento de Registro de Candidatura, além das declarações previstas pela legislação eleitoral.
O CANDex também realiza cruzamentos automáticos e pode apontar inconsistências, mas um alerta do sistema não significa rejeição automática. A decisão sobre eventuais irregularidades cabe à Justiça Eleitoral depois da análise de cada pedido.
Da mesma maneira, a simples apresentação do pedido não significa que a candidatura foi definitivamente aprovada.
Nesta etapa, tribunais verificam questões como filiação partidária, domicílio eleitoral, documentação, condições de elegibilidade e possíveis impedimentos previstos na legislação.
O processo também permite que Ministério Público, candidatos e partidos apresentem impugnações quando entendem que uma candidatura não atende aos requisitos legais.
A conclusão dos registros será fundamental para consolidar o quadro eleitoral de outubro. Até agora, anúncios feitos durante convenções refletem decisões políticas dos partidos, mas ainda precisam passar pelo processo formal.
Para os eleitores, os registros permitem acessar informações como patrimônio declarado, formação, ocupação, nome de urna e outros dados apresentados à Justiça Eleitoral.
A etapa exige atenção especial porque marca a transição entre as articulações partidárias e a campanha efetivamente registrada. A fiscalização deve ser rigorosa, mas também respeitar o direito ao contraditório e à análise individual de cada candidatura.
