Pesquisa orçamentária soma 32 dispensas e inexigibilidades na pasta; o quarto aditivo com a Angiofisio prorrogou a cardiologia por R$ 16,50 milhões na imprensa oficial
Manaus — O monitoramento de contratações diretas por dispensas e inexigibilidades e o acompanhamento de verbas emergenciais demandam o isolamento de cada processo de compra para certificar o cumprimento de justificativas de preços unitários e integridades de concorrências. Um levantamento nas planilhas centrais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) soma R$ 83.535.634,90 distribuídos em 32 atos diretos processados entre junho e setembro de 2026, medindo o teto autorizado, e não dinheiro pago.
Divisão por famílias contábeis isola energia da Ambar de R$ 23,80 milhões
A engrenagem orçamentária fraciona as 32 ocorrências em: 14 credenciamentos (R$ 50,66… milhões), duas inexigibilidades por exclusividades (R$ 23,95… milhões), uma locação de imóvel (R$ 165 mil), e 15 emergenciais (R$ 8,74… milhões), fechando as linhas. O maior volume individual isola R$ 23.803.256,28 em favor do fornecimento de energia pela Ambar, restando R$ 59,73… milhões no bloco geral. As dispensas trazem as assinaturas do ordenador executivo Pedro Guilherme Gioia de Moraes e ratificação do secretário titular, via Portaria nº 456/2026.
Equipes médicas do Festival de Parintins e os R$ 7,10 milhões da Norte Soluções
Derrubando qualquer afirmação absoluta de opacidade de escolhas, as fontes oficiais confirmam as publicações dos atos. A Portaria nº 0481/2026 formalizou a dispensa de R$ 267.070,74 com a ESMAM (CNPJ 26.604.096/0001-90) para equipes multiprofissionais de urgências no Festival de Parintins, mediante seleção eletrônica e preço compatível. O bloco emergencial inclui duas dispensas com a Norte Soluções Serviços Médicos (CNPJ 32.637.066/0001-83) somando R$ 7.104.800,00 (R$ 4,10 milhões para neurologia e R$ 2,99… milhões para consultas), objetos com processos independentes.
Aditivos e credenciamentos de cardiologia com a Angiofisio
Na seara dos serviços especializados de cardiologias intervencionistas e cateterismos, as ferramentas emitem as movimentações. O DOE de 3 de agosto publicou a rescisão do contrato nº 047/2022, tornada sem efeito por ato de 12 de agosto, vindo o quarto aditivo em 31 de agosto a prorrogar o liame por doze meses sob o valor de R$ 16.507.812,00. Em 28 de setembro, o Contrato nº 078/2026-SES formalizou novo credenciamento por inexigibilidade do artigo 74 com a mesma Angiofisio por R$ 5,34 milhões, trazendo notas iniciais de R$ 1 mil, objetos autônomos que demandam exames de metas.
Esta reportagem não afirma que as urgências de Parintins fossem forjadas, que a Norte Soluções formasse redes ilícitas com holding societárias, ou que a cardiologia operasse com faturamentos duplicados. Novas marcas como Neurodoppler e AMMED Health exigem exames de capacidades de estoques em pastas físicas, e o artigo 75 regula as investigações de causadores de urgências. Os documentos provam estritamente o montante de R$ 83,53 milhões autorizados, os R$ 7,10 milhões da Norte Soluções, os termos do aditivo e do credenciamento da Angiofisio, e as portarias nominais.
Perguntar não ofende
Quais memórias de cotações eletrônicas e quantidades de propostas instruíram a dispensa de R$ 267 mil de Parintins? Que justificativas de demandas autônomas separaram os dois contratos da Norte Soluções e qual a data das execuções? Como a contabilidade da saúde isola os objetos e os procedimentos de cateterismos nas notas complementares da Angiofisio?
O volume de contratações diretas atinge R$ 83,54 milhões nas tabelas e as seleções de equipes de urgências de Parintins estão publicadas em diários oficiais; o que o controle exige é a abertura das instruções dos processos para comprovar os pareceres de vantagens de cada escolha. A Secretaria de Saúde formalizou os termos e o portal do PNCP registra os credenciamentos de cardiologia por inexigibilidades, esvaziando discursos de trâmites secretos ou de calotes por força de retórica antes de analisar as pastas de origens de despesas assistenciais. Quem autorizou as dispensas pode mostrar a urgência de metas; os fiscais de estoques de clínicas podem exibir as consultas cumpridas na rede.
Documentos a examinar pelos órgãos de controle
Recomenda-se à SES-AM, à SEFAZ, ao controle interno e ao Tribunal de Contas (TCE-AM) examinar as pastas das RDL nº 017, nº 020 e nº 023/2026 e do Contrato nº 078/2026, auditando os pareceres de preços unitários, as atas de seleções eletrônicas, os registros de disponibilidades orçamentárias, e os atestos de frequências médicas, de forma individualizada.
Fontes primárias e documentais
A apuração baseia-se nos relatórios cadastrais do arquivo “SES-AM_04_83_milhoes_sem_licitacao.docx” fornecido pelo usuário, nas portarias e extratos das RDL e aditivos chancelados no DOE de junho, agosto e setembro, na página da compra sequencial 80/2026 do PNCP, no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, e na Lei Federal nº 4.320/1964.
Atos diretos somam R$ 83,54 milhões na pesquisa; urgência, seleção, preço e execução precisam de prova por processo.
SES: contratações diretas exigem enquadramento e contas; atos de emergência e cardiologia devem ser examinados individualmente.
