A ASN LTDA foi aberta em março de 2022. Em pouco mais de um ano, tornou-se a maior fornecedora da Policlínica João dos Santos Braga, com R$ 675.815,64 em notas de empenho entre 2023 e 2026 – 17,1% de tudo que a unidade gastou desde 2018. A empresa recebe dois valores fixos que se repetem ano após ano, R$ 12.000,00 e R$ 11.994,00, e aparece em pelo menos 8 agrupamentos de pagamentos concentrados em poucos dias entre 2024 e 2026. Nenhum contrato, ata de registro de preços ou instrumento equivalente que ampare essa relação foi localizado nesta pesquisa.
Reportagem baseada no Dossiê Técnico e no Relatório de Verificação Processual da Policlínica João dos Santos Braga (UG 017119, exercícios 2018-2026), em pesquisa complementar na Receita Federal (minhareceita.org). Os dados apontam padrões que pedem verificação documental; não comprovam, por si sós, irregularidade.
De empresa recém-aberta a maior fornecedora em pouco mais de um ano
A ASN LTDA foi registrada na Receita Federal em 4 de março de 2022. As primeiras notas de empenho da Policlínica João dos Santos Braga em favor da empresa datam de 2023 – ou seja, a relação comercial começou menos de um ano após a abertura do CNPJ. Desde então, a ASN LTDA acumulou 35 notas de empenho e R$ 675.815,64 em valor bruto, tornando-se isoladamente o maior fornecedor da unidade, à frente de empresas com décadas de atuação no mercado, como a segunda colocada, TH MIX LTDA (ativa desde 2009).
Dentro desse total, dois valores se repetem de forma consistente entre 2023 e 2026: R$ 12.000,00 (3 vezes) e R$ 11.994,00 (3 vezes) – um padrão de valor fixo recorrente, típico de uma mensalidade contratual. O problema é que nenhum contrato, ata de registro de preços ou instrumento equivalente que ampare esses valores foi localizado nesta pesquisa – nem para a ASN LTDA, nem para 102 dos outros 104 fornecedores da unidade (ver matéria separada sobre a ausência generalizada de contratos).
Um padrão que se repete a cada poucos meses
Além dos valores fixos, a ASN LTDA aparece em pelo menos 8 agrupamentos de pagamentos feitos sob processos administrativos diferentes, mas concentrados em janelas de até 15 dias, entre 2024 e 2026 – os valores desses agrupamentos variam de R$ 11,6 mil a R$ 135 mil. Diferentemente do caso da TH MIX LTDA, concentrado num único bimestre de 2022, o padrão da ASN LTDA se repete ano após ano, o que é compatível tanto com uma relação contratual continuada e regularmente renovada quanto com fracionamento sistemático de despesa – a diferença entre as duas hipóteses só pode ser esclarecida com a confirmação documental do instrumento contratual, que esta pesquisa não localizou.
Quem está por trás da empresa
A ASN LTDA (CNPJ 45.518.276/0001-02) tem situação cadastral ATIVA na Receita Federal, capital social de R$ 450.000,00 e um único sócio-administrador registrado, Artemio Smith Neves – cuja entrada na sociedade está registrada em 21 de julho de 2023, mais de um ano depois da abertura da empresa em março de 2022. A pesquisa não localizou, nesta rodada, quem constava como sócio da empresa entre a abertura e julho de 2023, nem se essa mudança de quadro societário coincide com o início do fornecimento à Policlínica.
[Nota de redação: antes da publicação, procurar a Policlínica João dos Santos Braga e a SES-AM (existe contrato ou ata de registro de preços para a ASN LTDA; qual o objeto exato dos valores mensais de R$ 12.000,00 e R$ 11.994,00) e a ASN LTDA (versão sobre a natureza da relação comercial e sobre a composição societária anterior a julho de 2023). Requerer via LAI o histórico completo de sócios da empresa na Junta Comercial e os processos administrativos das notas de empenho citadas. Reservar espaço para as respostas na íntegra.
Fontes
Dossiê Técnico da Policlínica João dos Santos Braga (Achados 3, 5 e Quadro Societário); Relatório de Verificação Processual (Achado 2); Relatório de Análise de Irregularidades Processuais (Achado 6); RESUMO_FORNECEDORES_JOAO_SANTOS_BRAGA_2018-2026.xlsx; RESUMO_PROCESSOS_JOAO_SANTOS_BRAGA_2018-2026.xlsx; Receita Federal (minhareceita.org, CNPJ 45.518.276/0001-02).
